Um movimento significativo está sendo organizado nos bastidores do Governo Federal, que impactará diretamente a população mais vulnerável do Brasil. Na proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, novas diretrizes relacionadas aos benefícios sociais e programas de transferência de renda foram definidas.
Assim, a alocação de recursos do Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio-Gás terá alterações a partir do próximo ano. Haverá um corte nos fundos destinados a essas iniciativas, resultando em um número de beneficiários que deverá ser consideravelmente inferior ao dos últimos anos. No Bolsa Família, mais de R$ 2 bilhões serão reduzidos.
Governo anuncia reduções nos programas sociais; Confira os valores
Farmácia Popular
A maior redução nos recursos ocorrerá no programa Farmácia Popular, que visa oferecer medicamentos a população de baixa renda. O valor total previsto para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, inferior ao montante proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e ao valor atual (R$ 5,2 bilhões).
Importante mencionar que o programa possui dois tipos de auxílio: o sistema gratuito e o sistema de co-pagamento.
No sistema gratuito, o Governo fornece os medicamentos sem custo, e o total de investimento será reduzido de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Já no sistema de co-pagamento, onde o Governo subsidia parte do custo do medicamento, o valor cairá de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.
Bolsa Família
No programa Bolsa Família, que atualmente é o principal benefício de transferência de renda do Brasil, haverá um corte significativo no investimento total para 2025. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) dispunha de R$ 169,5 bilhões para repasses.
No próximo ano, o valor total será reduzido para R$ 167,2 bilhões. Há previsão de que mais de 128 mil famílias percam o benefício, o que implica que o programa atenderá menos famílias do que as 20,8 milhões elegíveis neste ano.
Além disso, não haverá ajuste no valor da parcela mensal, que permanecerá em R$ 600.
Auxílio-Gás dos brasileiros
No Auxílio-Gás, a decisão é a mais polêmica e está sendo discutida de forma cautelosa nos bastidores. A previsão orçamentária para 2025 indica um corte de 84% nos repasses, passando de R$ 3,5 bilhões para cerca de R$ 600 milhões.
Entretanto, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aumentar o número de famílias beneficiadas. Para 2025, a meta é atender um total de 6 milhões de famílias elegíveis para o Auxílio-Gás.
A diminuição no Orçamento acarretará um impacto prático, fazendo com que o programa ocupe um espaço menor no teto de gastos, após o Poder Executivo ter enviado um projeto de lei com o intuito de reforçar o benefício.
Outro programa social que verá uma redução nos recursos disponíveis é o Pé-de-Meia, destinado a alunos da rede pública de ensino médio. Após anunciar a expansão do número de beneficiários, que pode ultrapassar 4 milhões de brasileiros, o Ministério da Economia retirou mais de R$ 1,3 bilhão do MEC (Ministério da Educação e Cultura).
Assim, as negociações e discussões sobre a elaboração do Orçamento para 2025 continuam em Brasília. Juntamente com a Reforma Tributária, essas questões são consideradas prioritárias pelo Governo Federal.
