Renda Per Capita e o Bolsa Família: Qual o Teto para a Inclusão?

O programa Bolsa Família, que apoia mais de 20,8 milhões de famílias em condição de vulnerabilidade social e econômica em todo o Brasil, iniciará um novo ciclo de pagamentos em setembro. Neste ano, o total investido pelo Governo Federal, por meio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), será de quase R$ 170 bilhões.

A previsão é que, até 2025, esse montante seja reduzido em cerca de R$ 2 bilhões, resultando na perda do benefício para mais de 128 mil famílias. Como consequência, alguns critérios podem ser alterados para o próximo ano.

A seguir, compreenda as regras atuais e como se dá o processo de seleção das famílias, além do valor a ser destinado a cada beneficiário neste ano.

Bolsa Família: Regras de renda per capita e valores para 2024

A verificação das famílias cadastradas no Cadastro Único e que possuem direito aos pagamentos do Bolsa Família é feita mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

De acordo com o calendário operacional do programa, as atualizações sobre a situação cadastral das famílias são feitas no início de cada mês, enquanto a emissão da folha de pagamento do benefício normalmente ocorre entre os dias 5 e 12.

A renda familiar é o principal critério de seleção para as famílias, uma vez que o objetivo do programa é melhorar as condições de vida de pessoas em situações de vulnerabilidade social e econômica.

Para ter direito aos pagamentos do Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. Ao alcançar esse limite, o cidadão pode receber o valor total das parcelas.

Por outro lado, famílias que já recebem o benefício e cuja renda per capita aumentou para até R$ 706 estão sujeitas à regra de proteção, permitindo o pagamento de 50% da parcela por até 24 meses.

Valor do Bolsa Família em 2024

Para este ano, o valor estabelecido para a parcela do Bolsa Família é de R$ 600. Além disso, há adicionais de acordo com a quantidade e faixa etária das crianças:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes.
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês de até 6 meses.

Para 2025, foi decidido que o valor da parcela permanecerá o mesmo, uma vez que o Governo Federal implementará um cortes significativo no Orçamento, portanto não haverá reajuste.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024

Abaixo, confira o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para todos os meses deste ano: