O exame rigoroso realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já resultou no cancelamento de quase 50% dos benefícios revisados até o momento, conforme divulgado pelo Ministério da Previdência Social no início desta semana.
Iniciado em julho, o processo de revisão de benefícios do INSS analisou, através de exames médicos, aproximadamente 238 mil solicitações de auxílios. Dentre essas, 133 mil foram canceladas, o que corresponde a cerca de 48% do total.
Do ponto de vista financeiro, isso representa uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão. Esse montante é o que o governo federal deixaria de desembolsar até o fim do ano para os beneficiários que foram cortados. Esse valor corresponde a cerca de 55% do total de R$ 2,9 bilhões que o governo pretende economizar.
De acordo com o Ministério da Previdência, a realização da revisão de benefícios é viabilizada pela “eficiência proporcionada pelo Atestmed”. Esse é um sistema automatizado para concessão de benefícios por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.
Na prática, esse sistema elimina a necessidade de comparecimento físico do cidadão a um exame médico, permitindo que o usuário envie apenas o seu atestado médico para análise.
“Nós, nos últimos anos, transformamos a perícia de auxílio-doença em uma análise documental que exigia a presença física. Ou seja, o cidadão tinha que marcar uma perícia para meses depois e comparecer no dia levando o documento”, explica Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
“O que agora conseguimos fazer é alocar nossa mão de obra na revisão dos benefícios, retirando aqueles que estão no sistema há muito tempo”, complementa.
Através do sistema Atestmed, o governo federal está conseguindo, rapidamente, identificar possíveis tentativas de fraudes. O Ministério da Previdência revelou que algumas fraudes têm sido detectadas com frequência e uma delas apresenta um motivo curioso.
O Atestmed tem encontrado solicitações com atestados médicos que têm a mesma caligrafia, emitidos em um curto período, geralmente em municípios diferentes, onde é improvável a atuação do mesmo médico.
Além disso, há registros de atestados com a mesma escrita, mas com carimbos distintos, supostamente de médicos diferentes.
Esses casos não são imediatamente rejeitados, mas são submetidos a investigações. Em quase todas as situações, o cidadão perde o direito ao auxílio.
Como evitar a perda do auxílio-doença
Tratando-se de um benefício vinculado à condição de saúde do trabalhador, a principal orientação dos especialistas é manter documentos que comprovem a continuidade do problema de saúde. Mas é essencial lembrar: esses documentos devem estar atualizados.
Como atualizar esses documentos? Os especialistas sugerem que o segurado mantenha um cronograma de consultas médicas para reavaliações. Dessa forma, ele poderá continuar demonstrando a necessidade do benefício financeiro.
Por exemplo, se você for convocado para uma perícia e o último laudo médico que possui é de dois anos atrás, isso poderá gerar desconfiança por parte do INSS.
De acordo com representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), atestados desatualizados costumam ser apresentados nas agências pelos segurados, mas são frequentemente não aceitos.
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
Conforme informações obtidas por veículos de imprensa, os seguintes grupos poderão ser convocados para a revisão:
- indivíduos que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- indivíduos que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- indivíduos registrados no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem Bolsa Família;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem reavaliação;
- beneficiários do BPC que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do BPC que superam o limite de renda;
- beneficiários do BPC que tiveram o benefício concedido judicialmente.
O surpreendente erro que tem levado muitas pessoas a serem cortadas no pente-fino.
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já resultou na suspensão de quase 50% dos benefícios revisados até agora, segundo informou o Ministério da Previdência Social no início desta semana.
Iniciado no mês anterior, o processo de auditoria nas contas do INSS já examinou aproximadamente 238 mil solicitações de auxílios por meio de perícia médica, resultando em 133 mil cortes, o que representa cerca de 48% do total.
Em termos financeiros, a economia prevista é de R$ 1,3 bilhão. Este é o valor que o governo federal deixará de gastar até o final do ano para os segurados removidos do sistema, representando cerca de 55% do total de R$ 2,9 bilhões que se espera economizar.
Atestmed
Conforme o Ministério da Previdência, a implementação da revisão foi possibilitada pela “eficiência proporcionada pelo Atestmed”, um sistema automatizado para a concessão de benefícios por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.
Esse sistema elimina a necessidade da presença física do beneficiário na perícia médica, permitindo que o usuário envie apenas seu atestado médico para avaliação pelo Atestmed.
“Nos últimos anos, a perícia de auxílio-doença foi convertida em análise documental, exigindo que a pessoa comparecesse à perícia meses depois apenas para apresentar o documento”, esclarece Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
“Agora, conseguimos direcionar o trabalho para a revisão dos benefícios, excluindo aqueles que foram concedidos há bastante tempo”, afirma.
O curioso erro na análise do INSS
Com o sistema Atestmed, o governo federal tem conseguido detectar, logo no início do processo, possíveis tentativas de fraudes por parte dos cidadãos.
De acordo com o Ministério da Previdência, algumas fraudes têm sido identificadas com frequência, sendo uma delas de natureza interessante.
O Atestmed tem encontrado solicitações com atestados médicos de caligrafia idêntica, emitidos em um breve espaço de tempo e frequentemente em cidades diferentes, onde um mesmo médico não poderia atender.
Ademais, há casos de atestados com a mesma redação, mas com carimbos distintos, supostamente de médicos diferentes.
Essas ocorrências não são imediatamente rejeitadas, mas são encaminhadas para investigação. Na maioria das situações, o cidadão acaba perdendo o direito ao auxílio.
Como não perder o auxílio-doença
Como se trata de um benefício relacionado à saúde do trabalhador, a principal recomendação dos especialistas é manter a documentação que comprove a continuidade de sua condição de saúde. É essencial que esses documentos estejam atualizados.
Como manter os documentos atualizados? Os especialistas sugerem que o segurado participe de consultas médicas regulares para reavaliação. Isso ajuda a evidenciar a necessidade contínua do apoio financeiro.
Por exemplo, se você for convocado para uma perícia, e o último laudo que possui é de dois anos atrás, isso pode levantar dúvidas junto ao INSS.
Representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) indicam que atestados desatualizados têm sido frequentemente apresentados nas agências, mas costumam ser rejeitados.
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
Conforme informações obtidas por veículos de comunicação, os seguintes grupos poderão ser convocados para revisão:
- Pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- Pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação por mais de 12 meses;
- Pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não foram reavaliados nos últimos 4 anos;
- Beneficiários do BPC que não constam no Cadúnico;
- Beneficiários do BPC que estão acima do limite de renda;
- Beneficiários do BPC que tiveram o benefício concedido judicialmente.
