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A partir de janeiro de 2025, haverá mudanças desfavoráveis para os beneficiários do Programa Bolsa Família. O governo planeja reduzir o seu orçamento e implementar revisões periódicas para verificar os cadastros e corrigir irregularidades, com o objetivo de diminuir os custos mensais do programa.
Essa decisão integra a estratégia do governo para atender às metas orçamentárias de 2025, que incluem um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família em comparação ao ano atual. Assim, o valor destinado ao programa passará de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões em 2025.
O governo anunciará uma nova revisão, dando ênfase às famílias unipessoais – que são formadas por apenas uma pessoa – e à atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações dos beneficiários dos programas sociais. Isso pode resultar em cortes adicionais para aqueles que não cumprirem os requisitos estabelecidos.
Efeitos nas Famílias Unipessoais
Atualmente, cerca de 20,76 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, com um desembolso mensal de aproximadamente R$ 14,1 bilhões. Dentre esses, mais de 4 milhões são famílias unipessoais, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Essas unidades familiares enfrentam críticas e questionamentos por parte de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou falhas no CadÚnico. Conforme a legislação, o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, pois a falta de atualização pode levar à exclusão do programa. Muitos beneficiários não atualizam suas informações há mais de quatro anos.
De acordo com especialistas e defensores dos direitos sociais, como Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), a revisão focada nas famílias unipessoais pode resultar em injustiças. “A ajuda emergencial gerou a visão de que essas pessoas estavam abusando do sistema, mas é importante lembrar que o governo permitiu que muitas famílias recebessem dois benefícios durante a pandemia”, declara Ferreira.
A professora Aldaíza Sposati, da PUC-SP e diretora da RBRB, critica a abordagem do governo sobre este grupo, considerando-a “injusta”. Ela aponta que a maioria das famílias unipessoais é formada por mulheres negras, acima de 60 anos, que trabalharam na informalidade e não têm acesso à aposentadoria.
Revisões e cortes
Desde 2023, o MDS intensificou as revisões no Bolsa Família, suspendendo pagamentos para 1,7 milhões de famílias que recebiam o benefício de forma indevida. O governo argumenta que essa ação é necessária para assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Atualmente, há 416 mil cidadãos elegíveis aguardando inclusão no Bolsa Família. Anteriormente, a lista de espera chegou a superar 2 milhões de pessoas.
Quem pode receber
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218. O benefício não é concedido automaticamente, sendo necessário realizar o cadastro no CadÚnico.
A proposta de 2025 sugere que, além das revisões, o governo também lançará novas iniciativas para buscar ativamente famílias em situação de vulnerabilidade para inclusão no programa.
Além disso, existe a chamada regra de proteção, assegurando que famílias que excedam a renda mínima de R$ 128 per capita, mas que permaneçam abaixo de R$ 706 per capita, possam receber 50% do benefício por até 24 meses.
Por último, ao ultrapassar a renda per capita mensal de R$ 706, a família será excluída do Programa.
O valor do Bolsa Família é definido da seguinte maneira:
- Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142,00 por membro da família, destinado a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família;
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- Benefício Primeira Infância,que oferece R$ 150,00 para crianças de 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar,no valor de R$ 50,00 paragestantes,mães que estão amamentando,crianças entre 7 e 12 anos incompletos,ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
O Bolsa Família terá cortes em 2025 com ajustes no orçamento do governo
A partir de janeiro de 2025,haverá uma notícia negativa para os beneficiários do Programa Bolsa Família. O programa social passará por cortes no orçamento e realizará novas revisões para verificar os cadastros e eliminar irregularidades,com o objetivo de diminuir os gastos mensais.
Essa ação faz parte do plano do governo de se adaptar à proposta orçamentária de 2025,que prevê um corte de R$ 2,3 bilhõesno orçamento do Bolsa Família comparado ao ano atual. O valor destinado ao programa será reduzido de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões em 2025.
A administração pública declarou que pretende focar na revisão das famílias unipessoais,que são compostas apenas por um membro,além de atualizar as informações no Cadastro Único(CadÚnico),que compila os dados dos beneficiários de programas sociais. Isso pode resultar em novos cortes para aqueles que não seguirem as regras estabelecidas.
Impacto nas Famílias Unipessoais
Atualmente,o Bolsa Família atende 20,76 milhões de famílias,com um repasse mensal estimado em R$ 14,1 bilhões. Entre os beneficiários,mais de 4 milhões são de famílias unipessoais,conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,Família e Combate à Fome (MDS).
Essas famílias têm sido alvo de críticas e investigações de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU),que alertou sobre incoerências no CadÚnico. A legislação exige que o registro seja atualizado a cada dois anos,sob pena de exclusão do programa,e muitos beneficiários estão sem atualizar seus dados há mais de quatro anos.
Especialistas e defensores dos direitos sociais,como Leandro Ferreira,presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB),alertam que a revisão focada em famílias unipessoais pode levar à injusta criminalização de beneficiários. “A herança do auxílio emergencial criou a ideia de que essas pessoas estariam se aproveitando do sistema,mas é fundamental lembrar que o governo permitiu dois benefícios por família durante a pandemia”,destaca Ferreira.
A professora Aldaíza Sposati,da PUC-SP e diretora da RBRB,critica a decisão do governo de centrar as revisões nesse grupo,considerando essa abordagem “desumana”. Ela observa que a maioria desses casos é composta por mulheres negras acima de 60 anos,que trabalharam no setor informal e não possuem direito à aposentadoria.
Revisões e Exclusões
Desde 2023,o MDS tem intensificado as avaliações no Bolsa Família,suspendeu os pagamentos a 1,7 milhão de famíliasque recebiam o benefício indevidamente. O governo defende que essas ações são essenciais para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
A fila de espera para inclusão no Bolsa Família agora conta com 416 mil cidadãos elegíveisque ainda não foram assistidos. Nos últimos anos,essa fila chegou a superar 2 milhõesde pessoas.
Critérios para o Benefício
Para ser beneficiada pelo Bolsa Família,a família deve ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218. É importante ressaltar que o benefício não é concedido automaticamente;é necessário realizar…
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O registro no CadÚnico.
A proposta para 2025 indica que,além de uma revisão cuidadosa,o governo implementará novas medidas para localizar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade no programa.
Há também uma regra de proteção que garante o pagamento de 50% do benefício para aqueles que ultrapassarem a renda mínima de R$ 128 por pessoa,desde que não excedam R$ 706 por pessoa. Esses beneficiários terão direito a metade do valor por até 24 meses.
As famílias que ultrapassarem a renda mensal de R$ 706 por pessoa serão removidas do Programa.
O valor do Bolsa Família é definido da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania,no valor de R$ 142,00 por membro,destinado a todas as famílias participantes do Programa Bolsa Família;
- Benefício Complementar,que garante um valor mínimo de R$ 600,00;
- Benefício Primeira Infância,no valor de R$ 150,00 por criança com até 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar,no valor de R$ 50,00 paragestantes;lactantes;crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos;ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
