Embora o final de 2024 ainda esteja a uma certa distância, muitas pessoas já estão se preparando para o recebimento do 13º salário. Esse pagamento extra é um alívio para muitas famílias, ajudando-as a comprar presentes, viajar ou economizar um pouco.
Se você é um funcionário formal e já recebeu o seu 13º salário completo em 2024, não há previsão de outro pagamento este ano. Nesse caso, você só receberá uma bonificação se seu empregador decidir fazê-lo de forma voluntária.
Se você ainda não recebeu o 13º salário, boas notícias: o pagamento está chegando. Existem leis que garantem que os empregadores realizem esses pagamentos antes das festividades de final de ano.
Datas de pagamento do 13º salário
Caso seu empregador escolha pagar o 13º salário em uma única parcela, essa quantia deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. Assim, o trabalhador recebe 100% do montante automaticamente em sua conta.
Se o pagamento for feito em duas partes, a primeira deve ser paga até 30 de novembro. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro, antes das comemorações de fim de ano.
Qual é o valor do 13º salário?
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O valor do 13º salário pode variar de acordo com cada trabalhador. O cálculo considera seu salário bruto e os meses trabalhados ao longo de 2024.
Para descobrir quanto você vai receber, divida seu salário bruto por 12, que é o número total de meses em um ano.
Depois, multiplique o resultado pela quantidade de meses em que você trabalhou em 2024. Por exemplo, se você trabalhou seis meses, multiplique o montante por 6 para calcular seu 13º salário.
Se seu empregador optou por pagar em duas parcelas, a primeira corresponde a 50% do total. A segunda, que deve ser paga até 20 de dezembro, será os restantes 50% menos as deduções do Imposto de Renda e do INSS.
E se o empregador não cumprir as datas?
Caso seu empregador não cumpra os prazos estabelecidos, você pode…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a primeira recomendação é entrar em contato com o departamento financeiro da empresa. O objetivo aqui é entender o motivo que a empresa apresentou para o atraso no pagamento.
É importante lembrar que o recebimento do 13º salário dentro do prazo estabelecido pela CLT é um direito do trabalhador. Mesmo que a empresa esteja enfrentando dificuldades financeiras, ela ainda é responsável por garantir o pagamento ao empregado.
Se você buscar o departamento financeiro da empresa e não concordar com a justificativa dada, você pode recorrer à Justiça do Trabalho para tentar recuperar o valor devido. Caso outras pessoas na empresa estejam na mesma situação, é possível que esse grupo de trabalhadores apresente uma ação coletiva no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Bolsa Família
E quanto aos pagamentos do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família? Segundo as informações disponíveis, não há planos para o pagamento desse adicional aos participantes do maior programa de transferência de renda do país em 2024.
No Congresso Nacional, existem algumas propostas que visam instituir um 13º salário para os beneficiários deste programa. No entanto, essas propostas foram recentemente retiradas da discussão, o que significa que, atualmente, não há previsão para o pagamento do 13º salário a esse grupo de cidadãos brasileiros.
