O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, juntamente com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, anunciou nesta quarta-feira, 11 de setembro, a Portaria de Nº 3.075 no Diário Oficial da União. Essa portaria reconhece a situação de emergência em 22 novos municípios do Brasil, devido à seca que afeta o nordeste do país.
Esse reconhecimento foi baseado em informações detalhadas apresentadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Com o decreto, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao Governo Federal para aliviar os danos causados por esse desastre climático.
Municípios em situação de emergência
As novas localidades que foram afetadas e agora reconhecidas são:
| UF | Município | Tipo de Desastre | Data |
| AL | Ouro Branco | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| AL | Santana do Ipanema | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 20/08/2024 |
| BA | Ponto Novo | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 31/07/2024 |
| BA | Pedro Alexandre | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 12/08/2024 |
| BA | Paratinga | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 15/08/2024 |
| CE | Acopiara | Seca – 1.4.1.2.0 | 17/07/2024 |
| CE | Milhã | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
| PB | Solânea | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 18/07/2024 |
| PB | São João do Cariri | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/07/2024 |
| PB | Bernardino Batista | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/07/2024 |
| PB | Nazarezinho | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 12/08/2024 |
| PB | Itaporanga | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 28/08/2024 |
| PE | Caetés | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 25/07/2024 |
| PE | Betânia | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Pesqueira | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 03/09/2024 |
| PE | Triunfo | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Serra Talhada | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/08/2024 |
| PE | Paranatama | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Frei Miguelinho | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Flores | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/08/2024 |
| PE | Parnamirim | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
| RN | Carnaúba dos Dantas | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
Essas cidades estão enfrentando longos períodos de seca, o que agrava as dificuldades que suas populações e a economia local já enfrentam.
A falta de água potável, problemas na agricultura e a perda de pastagens e gado são alguns dos desafios enfrentados devido à estiagem. O reconhecimento oficial permitirá que as prefeituras tenham acesso a recursos federais.
Possível antecipação do Bolsa Família?
Considerando a seriedade da situação, o governo federal está avaliando a possibilidade de antecipar os pagamentos do Bolsa Família para as áreas mais afetadas. Essa medida já foi implementada no Amazonas em setembro, que foi severamente atingido pela seca, permitindo que os beneficiários recebessem suas parcelas antes do previsto.
Atualmente, o cronograma do Bolsa Família para setembro é mantido em seu ritmo habitual, com pagamentos programados entre os dias 17 e 30 de setembro, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Contudo, em situações emergenciais, como a vivenciada pelos municípios em estado de calamidade, os pagamentos podem ser antecipados.
Cidades com
Antecipação Confirmada
Além das cidades do Amazonas e do Rio Grande do Sul, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família garantida, há uma expectativa de que municípios em situação de emergência também sejam contemplados. Para aqueles que não se enquadrarem, os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma oficial – consulte a lista de municípios com antecipação confirmada.
Veja abaixo o calendário de pagamento do benefício para setembro:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
| 1 | 17/09 | Terça-feira |
| 2 | 18/09 | Quarta-feira |
| 3 | 19/09 | Quinta-feira |
| 4 | 20/09 | Sexta-feira |
| 5 | 23/09 | Segunda-feira |
| 6 | 24/09 | Terça-feira |
| 7 | 25/09 | Quarta-feira |
| 8 | 26/09 | Quinta-feira |
| 9 | 27/09 | Sexta-feira |
| 0 | 30/09 | Segunda-feira |
Para setembro, a quantia mínima do Bolsa Família será de R$ 600, com valores adicionais para famílias com crianças pequenas, gestantes e adolescentes.
Os beneficiários do programa podem verificar suas parcelas através do Aplicativo Caixa Tem, do App Bolsa Família e também pelo WhatsApp do MDS: (55) 61 4042-1552. A consulta dos valores para setembro foi disponibilizada no dia 10, com a atualização nos sistemas.
Emergência em 22 Cidades do Nordeste; Antecipação do Bolsa Família?
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, anunciou nesta quarta-feira, 11 de setembro, uma nova Portaria de Nº 3.075 no Diário Oficial da União, reconhecendo a situação de emergência em 22 novos municípios do Brasil, devido à seca no nordeste.
Esse reconhecimento foi fundamentado em informações detalhadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Após a promulgação do decreto, os municípios poderão requisitar recursos ao Governo Federal para mitigar os danos resultantes desse fenômeno climático.
Cidades em Situação de Emergência
As novas cidades afetadas que agora são oficialmente reconhecidas incluem:
| UF | Município | Desastre | Data |
| AL | Ouro Branco | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| AL | Santana do Ipanema | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 20/08/2024 |
| BA | Ponto Novo | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 31/07/2024 |
| BA | Pedro Alexandre | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 12/08/2024 |
| BA | Paratinga | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 15/08/2024 |
| CE | Acopiara | Seca – 1.4.1.2.0 | 17/07/2024 |
| CE | Milhã | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
| PB | Solânea | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 18/07/2024 |
| PB | São João do Cariri | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/07/2024 |
| PB | Bernardino Batista | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/07/2024 |
| PB | Nazarezinho | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 12/08/2024 |
| PB | Itaporanga | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 28/08/2024 |
| PE | Caetés | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 25/07/2024 |
| PE | Betânia | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Pesqueira | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 03/09/2024 |
| PE | Triunfo | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Serra Talhada | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/08/2024 |
| PE | Paranatama | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Frei Miguelinho | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
| PE | Flores | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 22/08/2024 |
| PE | Parnamirim | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
| RN | Carnaúba dos Dantas | Estiagem – 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
As localidades mencionadas estão enfrentando longos períodos de seca, o que agrava a situação das comunidades e a economia local.
A seca no nordeste brasileiro traz problemas como a falta de água potável, dificuldades na agricultura e redução de pastagens e rebanhos. Com o reconhecimento formal da situação, as prefeituras poderão acessar recursos federais.
Possibilidade de antecipação do Bolsa Família
Devido à seriedade da situação, o governo federal está avaliando a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para os municípios mais impactados. Essa iniciativa já foi adotada no Amazonas, onde os beneficiários vão receber a parcela de maneira antecipada em razão das consequências da seca.
Atualmente, o cronograma do Bolsa Família para setembro segue o planejamento habitual, com pagamentos programados entre 17 e 30 de setembro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, em casos de emergência, como a calamidade que afeta esses municípios, o pagamento pode ser antecipado.
Cidades com antecipação confirmada
Além das cidades no Amazonas e no Rio Grande do Sul, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família garantida, aguarda-se que outros municípios em situação de emergência recebam o mesmo benefício. Para aqueles que não se qualifarem, os pagamentos continuarão conforme o cronograma normal – verifique a lista de municípios com antecipação confirmada.
Confira a seguir o calendário de pagamentos do benefício para setembro:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
| 1 | 17/09 | Terça-feira |
| 2 | 18/09 | Quarta-feira |
| 3 | 19/09 | Quinta-feira |
| 4 | 20/09 | Sexta-feira |
| 5 | 23/09 | Segunda-feira |
| 6 | 24/09 | Terça-feira |
| 7 | 25/09 | Quarta-feira |
| 8 | 26/09 | Quinta-feira |
| 9 | 27/09 | Sexta-feira |
| 0 | 30/09 | Segunda-feira |
A parcela mínima do Bolsa Família em setembro será R$ 600, acrescida de valores adicionais para famílias com crianças menores, gestantes e adolescentes.
Os beneficiários do Bolsa Família podem verificar suas parcelas através dos canais do Aplicativo Caixa Tem, do App Bolsa Família, ou pelo WhatsApp do MDS: (55) 61 4042-1552. As informações sobre os valores de setembro foram disponibilizadas no dia 10, com atualização de dados no sistema.
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