InícioNotíciasAnatel implementa nova norma para telemarketing; descubra as alterações

Anatel implementa nova norma para telemarketing; descubra as alterações

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Você se vê frequentemente recebendo chamadas de telemarketing? A resposta para a maioria das pessoas é sim, já que milhões de brasileiros enfrentam esse incômodo diariamente. Com isso em mente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu agir.

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (10), a Anatel anunciou a expansão do uso obrigatório do prefixo 0303 para empresas.

Antes, essa exigência se aplicava somente a agências de telemarketing, mas agora será obrigatória para qualquer entidade que realize mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do propósito.

Bloqueio de chamadas

Desde junho de 2022, os consumidores têm a opção de solicitar às suas operadoras o bloqueio das chamadas com o prefixo 0303. Isso significa que eles poderão evitar esse tipo de ligação de telemarketing.

A partir de 5 de janeiro de 2025, os consumidores também poderão pedir o bloqueio das chamadas desse prefixo para qualquer empresa que faça mais de 10 mil chamadas diárias.

Com isso, os cidadãos ficarão livres não apenas das ligações de telemarketing, mas também de quaisquer outras empresas que se enquadrem nesse critério.


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Chamadas indesejadas afetam muitas pessoas. Imagem: Tânia Rego/ Agência Brasil

Como evitar chamadas indesejadas

Embora as novas regras da Anatel tenham sido publicadas nesta terça-feira, elas entrarão em vigor apenas em 5 de janeiro de 2025. Porém, você não precisa esperar por essa data para se proteger contra chamadas indesejadas.

Já existem várias maneiras de minimizar esse incômodo. Abaixo, confira algumas instruções, dependendo do tipo de seu dispositivo. 

No Android

  1. Abra o aplicativo Telefone (Google);
  2. Vá até as configurações;
  3. Selecione “Identificador de chamadas e spam”;
  4. Ative a opção “Ver código do autor da chamada e spam”.
  5. Retorne à tela inicial do app;
  6. Acesse a aba “Recentes”;
  7. Pressione e segure o número da ligação indesejada;
  8. Selecione “Bloquear/denunciar spam”;
  9. Confirme em “Bloquear”

Em celulares Samsung

  1. Abra o aplicativo Telefone;
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  3. Acesse as configurações;
  4. Vá até “Proteção de ID de chamada e spam”;
  5. Ative a função;
  6. Inicie o bloqueio de chamadas de spam e fraudes.

Após ativar, você poderá escolher entre duas opções:

  • Bloquear todas as chamadas de spam e fraudes: todas as ligações identificadas como spam ou fraude serão bloqueadas;
  • Bloquear somente chamadas de fraudes de alto risco: apenas ligações consideradas ameaçadoras serão bloqueadas — essa opção é recomendada para não perder chamadas importantes, como do banco ou de processos seletivos.

No iOS

  1. Instale o aplicativo Whoscall e abra-o (iOS);
  2. Habilite as notificações;
  3. Acesse o app Ajustes do iOS;
  4. Vá em “Telefone” e clique em “Bloqueio e identificação”;
  5. Ative o Whoscall;
  6. Retorne ao Whoscall;
  7. Clique em “Iniciar download” e aguarde finalização;
  8. Pressione o botão “Terminar”.

Aviso da Anatel

A Anatel divulgou um segundo alerta sobre um golpe que estaria afetando brasileiros em todo o país. O golpe envolve uma suposta multa a usuários do X, antigo Twitter.

Conforme a Anatel, criminosos estão explorando este momento de insegurança para enviar e-mails fraudulentos, se passando pela instituição e notificando usuários sobre supostas penalidades por acesso indevido ao X através de VPN.

Recentemente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que cidadãos que utilizem VPN para contornar as diretrizes do Supremo e acessar o X no Brasil seriam multados em R$ 50 mil.

VPN significa Virtual Private Network, que é um software que redireciona os dados do usuário para um servidor externo localizado em outro país.

Com o uso de VPN, uma pessoa no Brasil poderia acessar o Twitter, pois o sistema indicaria que seu acesso é proveniente de outro país.

Anatel implementa nova regulamentação para telemarketing; conheça as mudanças.

Você recebe muitas chamadas de telemarketing durante o dia? Independentemente da sua resposta, é bem provável que você diga sim. Milhões de brasileiros enfrentam esse tipo de chamada diariamente. Pensando nisso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma atitude.

Numa declaração publicada na terça-feira, 10, a Anatel anunciou que a exigência do uso do prefixo 0303 foi ampliada para empresas.

Anteriormente, essa regra se aplicava apenas a agências de telemarketing. Agora, ela também abrange qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas por dia, independentemente do motivo.

Pedidos de bloqueio

Importante mencionar que desde junho de 2022, os consumidores têm a opção de solicitar às suas operadoras o bloqueio das chamadas provenientes do prefixo 0303. Dessa forma, não precisam mais receber essas ligações de telemarketing.

A partir de 5 de janeiro de 2025, os mesmos consumidores poderão pedir às operadoras o bloqueio das chamadas com esse prefixo, aplicando-se a qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas diárias.

Assim, os cidadãos poderão se livrar das ligações indesejadas.

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Não se limita apenas às empresas de telemarketing, mas se estende a qualquer organização em diversos setores.

Como bloquear chamadas indesejadas

As novas regras da Anatel foram anunciadas nesta terça-feira e começarão a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Contudo, você não precisa esperar até essa data para se proteger de ligações incômodas.

Existem várias formas de mitigar esse problema atualmente. A seguir, você encontrará alguns guias conforme o tipo de dispositivo que utiliza.

No Android

  1. Abra o aplicativo Telefone do Google;
  2. Acesse as configurações;
  3. Clique em “Identificador de chamadas e spam”;
  4. Ative a opção “Ver código do autor da chamada e spam”;
  5. Retorne à tela inicial do app;
  6. Vá para a aba “Recentes”;
  7. Pressione e mantenha o registro da chamada indesejada;
  8. Selecione “Bloquear/denunciar spam”;
  9. Confirme em “Bloquear”.

Em celulares Samsung

  1. Abra o aplicativo Telefone;
  2. Acesse as configurações;
  3. Clique em “Proteção ID de chamada e spam”;
  4. Ative a funcionalidade;
  5. Habilite o bloqueio para chamadas de spam e fraudes.

Depois de ativar, você terá duas opções:

  • Bloquear todas as chamadas de spam e fraudes: essas chamadas serão automaticamente rejeitadas;
  • Bloquear somente chamadas de fraudes de alto risco: apenas as chamadas consideradas ameaçadoras serão bloqueadas, ideal para não perder ligações importantes, como do banco ou respostas de processos seletivos.

No iOS

  1. Instale o Whoscall e abra o aplicativo;
  2. Ative as notificações;
  3. Vá até as configurações do iOS;
  4. Selecione “Telefone” e depois “Bloqueio e identificação”;
  5. Ative o Whoscall;
  6. Volte para o Whoscall;
  7. Toque em “Iniciar download” e aguarde a conclusão;
  8. Pressione o botão “Terminar”.

Aviso da Anatel

A Anatel emitiu um segundo comunicado sobre um problema que está afetando cidadãos em várias partes do Brasil, relacionado a um golpe que envolve multas impostas a usuários do X, anteriormente conhecido como Twitter.

De acordo com a Anatel, criminosos estão explorando a situação para enviar e-mails fraudulentos no nome da agência, alertando usuários sobre multas por acesso impróprio ao X através de um VPN.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, declarou que qualquer pessoa que use VPN para contornar as regras do Supremo e acessar o X no Brasil será multada em R$ 50 mil.

VPN significa Rede Privada Virtual, um software que redireciona os dados do usuário através de um servidor em outro país.

Assim, fazendo uso de uma VPN, um usuário no Brasil conseguiria acessar o Twitter sem dificuldades, pois o sistema indicaria que ele está em um outro país.

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