Anatel implementa nova norma para telemarketing; descubra as alterações

Você se vê frequentemente recebendo chamadas de telemarketing? A resposta para a maioria das pessoas é sim, já que milhões de brasileiros enfrentam esse incômodo diariamente. Com isso em mente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu agir.

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (10), a Anatel anunciou a expansão do uso obrigatório do prefixo 0303 para empresas.

Antes, essa exigência se aplicava somente a agências de telemarketing, mas agora será obrigatória para qualquer entidade que realize mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do propósito.

Bloqueio de chamadas

Desde junho de 2022, os consumidores têm a opção de solicitar às suas operadoras o bloqueio das chamadas com o prefixo 0303. Isso significa que eles poderão evitar esse tipo de ligação de telemarketing.

A partir de 5 de janeiro de 2025, os consumidores também poderão pedir o bloqueio das chamadas desse prefixo para qualquer empresa que faça mais de 10 mil chamadas diárias.

Com isso, os cidadãos ficarão livres não apenas das ligações de telemarketing, mas também de quaisquer outras empresas que se enquadrem nesse critério.

Como evitar chamadas indesejadas

Embora as novas regras da Anatel tenham sido publicadas nesta terça-feira, elas entrarão em vigor apenas em 5 de janeiro de 2025. Porém, você não precisa esperar por essa data para se proteger contra chamadas indesejadas.

Já existem várias maneiras de minimizar esse incômodo. Abaixo, confira algumas instruções, dependendo do tipo de seu dispositivo. 

No Android

1. Abra o aplicativo Telefone (Google);
2. Vá até as configurações;
3. Selecione “Identificador de chamadas e spam”;
4. Ative a opção “Ver código do autor da chamada e spam”.
5. Retorne à tela inicial do app;
6. Acesse a aba “Recentes”;
7. Pressione e segure o número da ligação indesejada;
8. Selecione “Bloquear/denunciar spam”;
9. Confirme em “Bloquear”

Em celulares Samsung

1. Abra o aplicativo Telefone;

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2. Acesse as configurações;
3. Vá até “Proteção de ID de chamada e spam”;
4. Ative a função;
5. Inicie o bloqueio de chamadas de spam e fraudes.

Após ativar, você poderá escolher entre duas opções:

• Bloquear todas as chamadas de spam e fraudes: todas as ligações identificadas como spam ou fraude serão bloqueadas;
• Bloquear somente chamadas de fraudes de alto risco: apenas ligações consideradas ameaçadoras serão bloqueadas — essa opção é recomendada para não perder chamadas importantes, como do banco ou de processos seletivos.

No iOS

1. Instale o aplicativo Whoscall e abra-o (iOS);
2. Habilite as notificações;
3. Acesse o app Ajustes do iOS;
4. Vá em “Telefone” e clique em “Bloqueio e identificação”;
5. Ative o Whoscall;
6. Retorne ao Whoscall;
7. Clique em “Iniciar download” e aguarde finalização;
8. Pressione o botão “Terminar”.

Aviso da Anatel

A Anatel divulgou um segundo alerta sobre um golpe que estaria afetando brasileiros em todo o país. O golpe envolve uma suposta multa a usuários do X, antigo Twitter.

Conforme a Anatel, criminosos estão explorando este momento de insegurança para enviar e-mails fraudulentos, se passando pela instituição e notificando usuários sobre supostas penalidades por acesso indevido ao X através de VPN.

Recentemente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que cidadãos que utilizem VPN para contornar as diretrizes do Supremo e acessar o X no Brasil seriam multados em R$ 50 mil.

VPN significa Virtual Private Network, que é um software que redireciona os dados do usuário para um servidor externo localizado em outro país.

Com o uso de VPN, uma pessoa no Brasil poderia acessar o Twitter, pois o sistema indicaria que seu acesso é proveniente de outro país.

Você recebe muitas chamadas de telemarketing durante o dia? Independentemente da sua resposta, é bem provável que você diga sim. Milhões de brasileiros enfrentam esse tipo de chamada diariamente. Pensando nisso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma atitude.

Numa declaração publicada na terça-feira, 10, a Anatel anunciou que a exigência do uso do prefixo 0303 foi ampliada para empresas.

Anteriormente, essa regra se aplicava apenas a agências de telemarketing. Agora, ela também abrange qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas por dia, independentemente do motivo.

Pedidos de bloqueio

Importante mencionar que desde junho de 2022, os consumidores têm a opção de solicitar às suas operadoras o bloqueio das chamadas provenientes do prefixo 0303. Dessa forma, não precisam mais receber essas ligações de telemarketing.

A partir de 5 de janeiro de 2025, os mesmos consumidores poderão pedir às operadoras o bloqueio das chamadas com esse prefixo, aplicando-se a qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas diárias.

Assim, os cidadãos poderão se livrar das ligações indesejadas.

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