A FGV (Fundação Getúlio Vargas) anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), as informações referentes ao 42º Exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. A partir deste momento, os candidatos poderão acessar todos os detalhes sobre a prova, que concede aos aprovados a carteira profissional de Advogado.
Podem participar do Exame de Ordem os estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano de sua graduação em Direito.
As inscrições começarão no dia 16 de setembro e ocorrerão por um período de 8 dias, até o dia 24. As provas da primeira fase estão programadas para o dia 1º de dezembro.
42º Exame da OAB – Principais datas
Com a publicação do edital, as datas principais do 42º Exame da OAB são as seguintes:
- Inscrições: das 17h do dia 16 de setembro até as 17h do dia 24 de setembro de 2024;
- Data da 1ª fase: 1º de dezembro de 2024;
- Data da 2ª fase: 16 de fevereiro de 2025.
A taxa de inscrição para o Exame, assim como na edição anterior, está fixada em R$ 320,00.
Para se inscrever no 42º Exame da OAB, o candidato deve acessar o link específico do Exame de Ordem 42 no portal eletrônico da FGV (http://oab.fgv.br) e selecionar sua seccional por estado. Após isso, será necessário preencher o formulário com as seguintes informações:
- Uma foto 3X4 em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
- Escolher a cidade onde deseja realizar as provas (indicando uma 1ª e 2ª opção);
- Selecionar a área jurídica da prova prático-profissional (segunda fase);
- Preencher as demais informações requisitadas;
- Pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção da taxa).
Podem solicitar a isenção da taxa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou aqueles que comprovarem insuficiência financeira, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Abaixo está o cronograma completo do 42º exame da OAB:
| ETAPA | DATAS PREVISTAS |
| Publicação do edital | 09/09/2024 |
| Período de inscrições | 16/09 até 24/09/2024 |
| Solicitação de isenção da taxa de inscrição | 16/09 até 24/09/2024 |
| Resultado preliminar da análise de isenção | 14/10/2024 |
| Prazos para recursos sobre o resultado preliminar da isenção | 15/10/2024 |
| Resultado final da análise de isenção | 30/10/2024 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 1º/11/2024 |
| Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) | 04/11/2024 |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva | 25/11/2024 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 1º/12/2024 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 1º/12/2024 |
| Prazos para recursos sobre o gabarito preliminar da 1ª fase | 02/12 a 06/12/2024 |
| Divulgação do gabarito final da 1ª fase e resposta a recursos | 18/12/2024 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 18/12/2024 |
| Prazos para recursos sobre o resultado preliminar da 1ª fase | 18/12 até 24/12/2024 |
Calendário do 42º Exame da OAB
| 1ª fase (erro material) | 19/12 a 20/12/2024 |
| Publicação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 07/01/2025 |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova prático-profissional | 10/02/2025 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/02/2025 |
| Publicação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 12/03/2025 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 12/03/2025 |
| Período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar da 2ª fase | 13/03 a 16/03/2025 |
| Decisão sobre os recursos referentes ao resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 27/03/2025 |
Disciplinas da 1ª fase do 42º Exame da OAB
O Exame conterá 20 disciplinas. Confira a lista completa abaixo:
- Ética profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
As provas ocorrerão no dia 1º de dezembro em diversas cidades do Brasil. A lista dos locais de prova pode ser consultada no edital de cada seccional.
A prova objetiva terá duração de 5 horas, sendo aplicada das 13 às 18 horas, seguindo o horário oficial de Brasília/DF. Os locais de aplicação da prova serão divulgados pela FGV no dia 25 de novembro de 2024.
Estarão aprovados na primeira fase aqueles que atingirem 50% dos pontos. A prova objetiva consiste em 80 questões, cada uma valendo 1 ponto; portanto, os candidatos devem alcançar no mínimo 40 pontos para serem aprovados.
Edital Anunciado Nesta Segunda-feira (9)
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), as informações referentes ao 42º Exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. A partir de agora, os candidatos poderão acessar todos os detalhes sobre a prova, que confere aos aprovados a carteira profissional de Advogado.
Pode inscrever-se no Exame de Ordem o estudante de Direito que prove estar matriculado nos dois últimos semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito.
As inscrições terão início no dia 16 de setembro e durarão 8 dias, encerrando-se em 24 de setembro. As provas da primeira fase estão agendadas para o dia 1º de dezembro.
42º Exame da OAB – principais datas
Com o edital publicado, as datas relevantes do 42º Exame da OAB são:
- Inscrições: das 17h do dia 16 de setembro até as 17h do dia 24 de setembro de 2024;
- Data da 1ª fase: 1º de dezembro de 2024;
- Data da 2ª fase: 16 de fevereiro de 2025.
A taxa de inscrição para o Exame, assim como na edição anterior, é de R$ 320,00.
Para se inscrever no 42º Exame da OAB, o candidato deverá acessar o link específico no portal da FGV (http://oab.fgv.br) e selecionar sua cidade.
seccional por estado. Em seguida, será preciso preencher o formulário com as seguintes informações:
- Uma foto 3×4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de 1MB;
- Escolher a cidade em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
- Selecionar a área jurídica da prova prático-profissional (segunda fase);
- Preencher os demais dados solicitados;
- Realizar o pagamento do boleto bancário (caso não se enquadre para isenção da taxa).
A isenção da taxa pode ser solicitada por aqueles que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que comprovem a falta de recursos financeiros, desde que a renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo; ou a renda familiar mensal total não seja superior a três salários mínimos.
Abaixo está o cronograma completo do 42º exame da OAB:
| ETAPA | DATAS PREVISTAS |
| Publicação do edital | 09/09/2024 |
| Período de inscrições | 16/09 até 24/09/2024 |
| Período para pedido de isenção da taxa de inscrição | 16/09 até 24/09/2024 |
| Resultado preliminar da análise de isenção | 14/10/2024 |
| Prazo para recursos contra o resultado preliminar de isenção | 15/10/2024 |
| Resultado final da análise de isenção | 30/10/2024 |
| Prazo final para pagamento da taxa de inscrição | 1º/11/2024 |
| Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) | 04/11/2024 |
| Divulgação dos locais da prova objetiva | 25/11/2024 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 1º/12/2024 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 1º/12/2024 |
| Prazo para recursos contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 02/12 a 06/12/2024 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 18/12/2024 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 18/12/2024 |
| Prazo para recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase | 19/12 a 20/12/2024 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 07/01/2025 |
| Divulgação dos locais da prova prático-profissional | 10/02/2025 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/02/2025 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 12/03/2025 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase | 12/03/2025 |
| Prazo para recursos sobre o resultado preliminar da 2ª fase | 13/03 a 16/03/2025 |
| Decisão sobre os recursos do resultado preliminar e divulgação do resultado final do exame | 27/03/2025 |
Disciplinas da 1ª fase do 42º Exame da OAB
O Exame contará com 20 disciplinas. Confira a lista completa abaixo:
- Ética profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
As provas serão realizadas no dia 1º de dezembro em várias cidades do Brasil. A lista das cidades pode ser consultada no edital de cada seccional.
A prova objetiva terá duração de 5 horas, sendo aplicada das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF. Os locais das provas serão divulgados pela FGV no dia 25 de novembro de 2024.
Para ser aprovado na primeira fase, o candidato deve alcançar 50% dos pontos. A prova objetiva contará com 80 questões, e os aprovados precisam obter pelo menos 40 pontos nessa etapa.
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