Recentemente, as redes sociais foram palco de um acalorado debate: é verdade que quem recebe o Bolsa Família não pode trabalhar? Essa questão ganhou relevância após o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), começar a discursar sobre isso.
Em uma entrevista recente, o candidato fez a seguinte afirmação: “O Bolsonaro foi aconselhado a distribuir o Bolsa Família e permitir que as pessoas tivessem outra fonte de renda. O Lula, ao assumir, cortou isso. Com o Bolsa Família, não pode haver outra renda”, afirmou.
Em outra discussão transmitida ao vivo, ele reiterou: “Aquele que depende do assistencialismo está proibido de trabalhar, sendo considerado desempregado. Está apenas sendo sustentado por um sistema que não oferece alternativas”.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, que gerencia os pagamentos do Bolsa Família, não há qualquer norma que impeça os beneficiários de trabalharem.
Para atividades informais, por exemplo, não existe restrição para que os indivíduos recebam renda e ainda acumulem com o valor do Bolsa Família.
No caso de trabalho formal, a lei também não proíbe a acumulação das duas fontes de renda. Porém, é necessário avaliar como o novo trabalho formal afeta a renda familiar per capita.
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Vale lembrar a regra de transição. Para ser elegível ao Bolsa Família, a pessoa deve ter uma renda per capita de até R$ 218 e estar com a conta no Cadúnico ativa e atualizada.
Assim, se a renda per capita estiver em até R$ 218, não importa se o trabalho é formal ou informal, a pessoa poderá receber o Bolsa Família.
Após ser beneficiário, existem regras adicionais a seguir. Se o beneficiário começar a trabalhar depois de receber o auxílio, o efeito dependerá da renda per capita obtida na nova situação.
É possível, por exemplo, que o indivíduo veja uma redução de 50% no valor do Bolsa Família. Isso pode explicar a diminuição nos valores que algumas pessoas estão recebendo.
De acordo com as normas gerais do Bolsa
Quando uma família experimenta um aumento em sua renda per capita, existem três situações possíveis. Veja a seguir:
Se a renda per capita da sua família aumenta, mas permanece abaixo de R$ 218, não há mudanças. Nesse caso, o beneficiário pode continuar recebendo o Bolsa Família normalmente, sem redução no valor, e a família se mantém no programa.
Se a renda per capita da família passa a ficar entre R$ 219 e R$ 660, a situação muda um pouco. O beneficiário entra na Regra de Proteção, recebendo o Bolsa Família em um valor reduzido por mais dois anos. Se a renda da família voltar a cair, o valor retornará ao patamar normal.
Quando a renda per capita da família sobe para acima de meio salário mínimo (R$ 660), o beneficiário é automaticamente excluído do programa. O Governo Federal considera que a pessoa não necessita mais do auxílio financeiro do Bolsa Família e a vaga deve ser disponibilizada para alguém que esteja em situação mais vulnerável.
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