Em poucas semanas, milhões de brasileiros de diversas regiões irão escolher seus próximos prefeitos e vereadores em mais de 5 mil municípios. Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a votação também pode ser vista como uma forma de prova de vida.
A prova de vida é um procedimento onde os aposentados precisam confirmar que estão vivos. Por muitos anos, essa verificação foi um requisito para que os beneficiários continuassem a receber suas aposentadorias e outros benefícios.
Recentemente, começou a circular nas redes sociais a informação de que a realização do voto em 2024 funcionaria como prova de vida para os aposentados do INSS. Mas será que isso é realmente verdade?
Votação como prova de vida
Na verdade, desde 2022, o INSS decidiu que seria responsável por validar se um cidadão está vivo, ao contrário do que ocorria anteriormente. Por conta disso, houve discussões sobre a votação eleitoral como uma maneira de comprovar a vida, permitindo que o ato de votar fosse uma forma de validação.
Entretanto, o INSS esclareceu, em um comunicado recente, que a votação desse ano não será aceita como prova de vida. A instituição argumentou que seu sistema de cruzamento de dados ainda não está completamente implementado, tornando essa verificação inviável para este ano.
“Apesar de a prova de vida via cruzamento de dados ter sido mencionada em uma portaria em 2022, essa implementação está sendo feita de forma gradual com diferentes órgãos do governo. Isso se deve à necessidade de tecnologias adequadas para fazer o cruzamento de dados. Algumas já estão em funcionamento, enquanto outras ainda precisam de integração com o sistema,” afirmou o INSS.
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Preciso fazer a prova de vida novamente?
Não se preocupe, o fato de o sistema de cruzamento de dados ainda não estar totalmente pronto não significa que os aposentados precisem ir às agências para realizar a prova de vida como era feito antes.
Lembre-se que, em março deste ano, o governo federal emitiu uma portaria que garante que nenhum segurado do INSS perderá seu benefício previdenciário por conta da falta de prova de vida. Essa regra permanece válida até 31 de dezembro de 2024.
Portanto, até o final deste ano, nenhum segurado será prejudicado em relação à sua aposentadoria devido à ausência da prova de vida. Assim, não há motivo para preocupações nesse momento.
Presidente do INSS tranquiliza beneficiários
Recentemente, em uma entrevista, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Stefanuto, tentou tranquilizar os beneficiários, afirmando que a responsabilidade pela prova de vida é do INSS e não do cidadão.
“O INSS deve provar que o beneficiário está vivo. Para isso, utilizamos dados de outros órgãos públicos, principalmente biométricos, para cruzar informações de cidadãos. Esses dados são comparados com os que estão na base do governo federal,” esclareceu Stefanuto.
“Tivemos que decidir entre melhorar o tempo de espera para requerimentos ou desenvolver a tecnologia para a prova de vida. A tecnologia está em desenvolvimento, mas a prioridade do INSS — já que não há risco de suspensão de benefícios por falta de comprovação de vida até o final do ano — é garantir o direito daqueles que têm direito,” acrescentou.
Atualmente, as seguintes situações já são consideradas prova de vida:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
- Empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Saque de benefícios com identificação biométrica;
- Comparecimento voluntário às Agências do INSS para serviços desejados;
- Perícia médica, seja por telemedicina ou presencial;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), somente feitas pelo responsável familiar;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.
