Nesta semana, o Ministério da Educação apresentou o novo cronograma de pagamentos do programa Pé-de-meia. Esse programa oferece subsídios em dinheiro para estudantes em situação de vulnerabilidade social que estão matriculados em escolas públicas de ensino médio.
Conforme informa o ministério, os pagamentos do mês de setembro do Pé-de-meia terão início no próximo dia 30. Isso indica que alguns alunos beneficiados poderão receber os valores a partir do mês de outubro.
“Este será o segundo pagamento para os estudantes do ensino médio público cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para os alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios, este será o primeiro pagamento de 2024”, afirma o ministério.
Cronograma de Pagamentos
Segundo o governo Federal, os alunos que estão recebendo o benefício devem usar o mês de seu nascimento para determinar a data exata de recebimento do Pé-de-meia.
Abaixo, você pode verificar a tabela de agendamento:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 30 de setembro |
| Março e Abril | 1° de outubro |
| Maio e Junho | 02 de outubro |
| Julho e Agosto | 03 de outubro |
| 04 de outubro | |
| Novembro e Dezembro | 07 de outubro |
Você pode se interessar:
“Os novos beneficiários do programa poderão receber até cinco depósitos ao longo de 2024. As parcelas referentes ao Incentivo-Enem e ao Incentivo-Conclusão serão disponibilizadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os participantes do Pé-de-Meia”, complementa o Ministério da Educação.
Valores do Pé-de-meia
Atualmente, o programa Pé-de-meia oferece os seguintes valores:
- Incentivo à matrícula, com valor anual de R$ 200;
- Incentivo à frequência, totalizando R$ 1.800 por ano;
- Incentivo pela conclusão do ano, com valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo ao Enem, em um único pagamento de R$ 200.
Os alunos não precisam se preocupar em solicitar o pagamento do Pé-de-meia, pois o processo de seleção é feito automaticamente a partir de dados já existentes, como os do CadÚnico, segundo o Ministério da Educação.
Quem é elegível para o Pé-de-meia?
De acordo com o Ministério da Educação, podem se qualificar para o Pé-de-meia os estudantes que:
- Possuam baixa renda;
- Sejam alunos do ensino médio em instituições públicas;
- Estejam registrados no CadÚnico.
Estudantes cuja renda mensal per capita é inferior a R$ 218 têm prioridade na seleção do governo federal. Para continuar recebendo o Pé-de-meia, as seguintes condições devem ser atendidas:
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% das aulas;
- Realizar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, se houver, dos testes aplicados pela avaliação externa dos estados para o ensino médio, além do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem está no último ano do ensino médio;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Para receber o Pé-de-Meia, é fundamental que o estudante mantenha uma frequência nas aulas com no mínimo 80% no mês. Essa exigência se aplica a todos os casos. Se o estudante não atingir essa meta de assiduidade em algum mês, o pagamento referente a esse período não será efetuado. O pagamento será regularizado se, nas medições seguintes, o aluno voltar a ter frequência média mensal acima de 80%.“`html
Os alunos têm a possibilidade de verificar seus dados sobre o atendimento nas aulas na secretaria da escola, de acordo com o Ministério da Educação.
Recentemente, o Ministério da Educação divulgou o novo calendário de pagamentos do programa Pé-de-meia. Este programa oferece assistência financeira a alunos em vulnerabilidade social que estão matriculados no ensino médio em instituições de ensino públicas.
De acordo com o ministério, as transferências referentes a setembro do Pé-de-meia começarão no dia 30. Isso significa que alguns estudantes que recebem o benefício podem receber o pagamento apenas em outubro.
“Esta será a segunda parcela destinada aos alunos do ensino médio público com famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para aqueles que fazem parte da educação de jovens e adultos (EJA) e se enquadram nos mesmos critérios, o pagamento será o primeiro em 2024”, informou o ministério.
Calendário de pagamentos
Conforme orientação do governo federal, os alunos devem observar o mês de seu nascimento para saber a data exata do recebimento do benefício Pé-de-meia.
Veja abaixo a tabela com as datas de pagamento:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 30 de setembro |
| Março e Abril | 1° de outubro |
| Maio e Junho | 02 de outubro |
| Julho e Agosto | 03 de outubro |
| Setembro e Outubro | 04 de outubro |
| Novembro e Dezembro | 07 de outubro |
Os novos beneficiários terão direito a até cinco pagamentos ao longo de 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão ocorrerão entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025, abrangendo todos os beneficiários do Pé-de-meia,” acrescentou o Ministério da Educação.
Valores do Pé-de-meia
Atualmente, o programa Pé-de-meia oferece os seguintes valores:
- Incentivo de matrícula, no total de R$ 200 por ano;
- Incentivo de frequência, no total de R$ 1.800 por ano;
- Incentivo para conclusão do ano, totalizando R$ 1.000 por ano;
- Incentivo para o Enem, em um único pagamento de R$ 200.
Os alunos não precisam se preocupar em solicitar os fundos do Pé-de-meia. Conforme informado pelo Ministério da Educação, a seleção é feita de forma automática, baseada em dados que já estão disponíveis, como as informações do CadÚnico.
Quem está apto a receber o Pé-de-meia?
De acordo com as orientações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Tenham baixo rendimento financeiro;
- Devem estar inscritos no ensino médio em instituições públicas;
- Precisam ser parte do CadÚnico.
“““html
A seleção prioriza aqueles que possuem uma renda mensal per capita inferior a R$ 218. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, os alunos precisam atender às seguintes exigências:
- Ter um mínimo de 80% de frequência nas aulas;
- Estar matriculado no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado ao final do ano letivo;
- Participar das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, se pertinente, de exames externos para o ensino médio e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para os estudantes do último ano;
- Realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Para garantir o recebimento do Pé-de-Meia, é imprescindível que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês vigente. Esta condição se aplica a todos os beneficiários. Se a frequência do estudante ficar abaixo desse percentual em qualquer mês, o pagamento correspondente não será efetuado. O pagamento será regularizado assim que, nas avaliações seguintes, o aluno voltar a ter frequência superior a 80%. Os alunos podem consultar suas informações de frequência na secretaria da escola,” declara o Ministério da Educação.
“`
