Na segunda-feira (16), os microempreendedores individuais (MEIs) vão receber um cartão de crédito e débito com anuidade gratuita. O lançamento será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um evento no Palácio do Planalto.
Além de Lula, outras autoridades também estarão presente no lançamento do novo cartão para os MEIs:
De acordo com informações iniciais da Agência Brasil, o cartão será administrado exclusivamente pelo Banco do Brasil.
No entanto, a equipe econômica planeja expandir a utilização do cartão para outras instituições bancárias nos próximos meses.
Informações sobre o cartão
Os detalhes completos sobre o novo cartão para os MEIs serão revelados no evento em Brasília, que começa às 16h30. Mas algumas informações já estão sendo compartilhadas com a imprensa.
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O cartão terá uma nova logomarca MEI e incluirá um QR Code que levará os usuários ao Portal do Empreendedor.
O governo destacou que a finalidade principal é incentivar a formalização de empresas e simplificar as transações comerciais, ajudando a garantir a “sustentabilidade dos pequenos negócios”.
Juntamente com o cartão, o governo também vai lançar uma nova plataforma de capacitação para microempreendedores individuais nesta segunda-feira (16). Informações adicionais sobre essa plataforma ainda são escassas antes do evento.
Desenrola para MEIs
É importante destacar que recentemente o governo lançou uma versão do programa Desenrola exclusiva para os MEIs, visando atender as necessidades desses microempreendedores.
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Os microempreendedores individuais (MEIs) que necessitam regularizar suas dívidas poderão retomar suas atividades com mais calma.
Esse programa foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar os MEIs a limpar seus nomes e voltar a ter acesso ao crédito. Para se inscrever, a empresa deve ter um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
“As dívidas que podem ser negociadas são aquelas inadimplentes até 23 de janeiro de 2024, possibilitando que esses empresários consigam os recursos necessários para manter seus negócios em operação,” informa o governo federal.
“O programa também inclui a renegociação das dívidas do Pronampe após a liquidação das garantias, assim os empresários que enfrentaram problemas com altas taxas de juros e um mercado de trabalho em baixa poderão voltar a acessar o crédito,” explica o ministério.
O Pronampe surgiu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, oferecendo crédito a diversos MEIs. Dados indicam que muitos desses pequenos empresários não conseguiram quitar suas dívidas e agora se encontram em dificuldades financeiras.
Não existe um limite para o valor da dívida que pode ser negociada. Para participar do programa, o interessado deve procurar a instituição financeira onde a dívida está registrada e iniciar a negociação. Todos os detalhes e prazos serão estipulados pelo banco.
Como há um fundo garantidor estabelecido pelo governo federal, espera-se que os bancos ofereçam condições de negociação mais favoráveis, como descontos maiores, prazos estendidos e juros reduzidos.
Quais bancos estão participando do Desenrola para MEIs?
Assim como o cartão de crédito que será lançado nesta segunda-feira (16), nem todos os bancos estão habilitados para as negociações deste programa. Segundo informações do governo federal, sete instituições financeiras concordaram em apoiar o Desenrola Pequenos Negócios. São elas:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- Sicredi;
- Mercantil do Brasil.
Esses bancos juntos representam cerca de 73% do total de operações de crédito destinadas aos pequenos empreendedores individuais no Brasil.
Na segunda-feira (16), os microempreendedores individuais receberão um cartão de crédito e débito isento de anuidade. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um evento no Palácio do Planalto.
Além do presidente, outras autoridades estarão presentes no lançamento do cartão para os MEIs.
De acordo com informações preliminares da Agência Brasil, o Banco do Brasil será o responsável exclusivo pela gestão do cartão de crédito e débito. Contudo, a equipe econômica tem planos de expandir a oferta do cartão para outros bancos nos próximos meses.
Detalhes sobre o cartão
Os principais recursos do novo cartão para os MEIs serão anunciados às 16h30 durante o evento em Brasília. Entretanto, alguns detalhes já estão sendo divulgados.
O governo informa que o cartão terá uma nova logomarca específica para os MEIs e incluirá um QR Code que levará o usuário ao Portal do Empreendedor. O objetivo, segundo o Ministério, é promover a formalização e facilitar as transações comerciais, favorecendo assim a “sustentabilidade dos pequenos negócios”.
Além do lançamento do cartão, o governo também apresentará uma nova plataforma de capacitação para os microempreendedores nesta segunda-feira (16). No entanto, poucos detalhes sobre essa iniciativa foram previamente divulgados.
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Desenrola para MEIs
Recentemente, o governo federal lançou uma nova versão do programa Desenrola, direcionada especificamente aos microempreendedores individuais (MEIs). O objetivo é ajudar esses empresários a quitar suas dívidas e retomar suas atividades comerciais com confiança.
O programa foi desenvolvido para apoiar os MEIs na regularização de seus nomes e na reativação do acesso ao crédito. Para se incluir, o faturamento anual da empresa deve ser de até R$ 4,8 milhões.
De acordo com o governo federal, “as dívidas que podem ser renegociadas são aquelas ainda não pagas até 23 de janeiro de 2024, ajudando os empresários a obter os recursos indispensáveis para suas operações.”
Além disso, o programa permite a renegociação de dívidas do Pronampe após a realização das garantias, ajudando os MEIs que enfrentam altas taxas de juros e um mercado de trabalho desafiador a retomar o crédito.
O Pronampe foi um programa de crédito criado durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, que possibilitou que vários MEIs acessassem recursos financeiros. Infelizmente, muitos deles ainda não conseguiram quitar suas dívidas e encontram-se em situação de inadimplência.
Não há um limite específico para o valor das dívidas que podem ser negociadas. Os interessados devem procurar o banco onde a dívida foi contraída para iniciar as negociações. As condições e prazos serão definidos pela instituição financeira.
Com a criação de um fundo de garantia pelo governo, espera-se que os bancos ofereçam condições vantajosas de renegociação, como descontos maiores, prazos mais longos para pagamento e redução de juros.
Quais bancos estão envolvidos no Desenrola para MEIs?
Relativamente ao novo cartão de crédito a ser introduzido, não todos os bancos estão aptos a participar das negociações deste programa. De acordo com o governo, sete instituições financeiras aceitaram fazer parte do Desenrola Pequenos Negócios:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- Sicredi;
- Mercantil do Brasil.
Esses bancos juntos representam cerca de 73% da totalidade da carteira de crédito destinada aos microempreendedores individuais do país.
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