MEC pode vetar uso de celular em sala de aula? Compreenda.

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma proposta polêmica que pode proibir o uso de celulares em salas de aula em escolas em todo o Brasil. Essa ideia foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a assinatura da ordem de serviço para a construção do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará.

A discussão sobre o uso de celulares nas aulas já vem ocorrendo há algum tempo. Embora esses dispositivos possam ser utilizados como ferramentas educacionais, seu uso sem controle apresenta desafios para pais e educadores. Distrações frequentes, perda de foco e possíveis problemas de disciplina são algumas razões que levam especialistas e professores a apoiar a proibição do uso dos aparelhos.

De acordo com o ministro, o projeto já está sendo debatido com o presidente Lula e uma apresentação está prevista para ocorrer até outubro, mês do Dia do Professor. O objetivo dessa medida é promover um ambiente de aprendizado mais produtivo e seguro nas escolas.

Iniciativa de Projeto de Lei

Camilo Santana anunciou que o MEC planeja enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, visando proibir o uso de celulares nas salas de aula. Atualmente, existem leis estaduais e municipais que já restringem o uso desses dispositivos, mas não há uma regulamentação federal que faça essa proibição.

“Estamos sugerindo ao presidente da República que encaminhe um projeto de lei ao Congresso para proibir o uso de celular em sala de aula. A proposta é preservar o ambiente escolar, criando um espaço que favoreça o aprendizado”, disse Camilo.

Leis em vigor

No Ceará, a Lei Estadual 14.146 já proíbe o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos durante o horário de aula. Contudo, a implementação dessas restrições varia conforme a escola, com algumas permitindo o uso sob certas condições.

Em fevereiro de 2024, o Ministério Público do Ceará recomendou que as escolas públicas e privadas do estado adotassem a proibição do uso desses equipamentos em sala de aula.

Uma pesquisa recente da TIC Educação 2023 mostrou que 64% das escolas de ensino fundamental e médio no Brasil já têm regras específicas sobre o uso de celulares, limitando-o a momentos de recreio e intervalos entre as aulas. Em 28% dessas instituições, o uso de celulares é totalmente proibido.

Influência na aprendizagem

Os especialistas em educação têm análises diversas sobre a questão. O professor Geraldo Eustáquio Moreira, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que os celulares podem facilitar o acesso à informação e inclusão de alunos com deficiências, mas também podem gerar distrações e atrapalhar a interação social.

“A escola é um lugar de interação social, e o uso excessivo de celulares pode prejudicar essa vivência, isolando os alunos uns dos outros. Na sala de aula, a presença do celular pode resultar em uma perda significativa de tempo, além de excluir alunos que não têm esses dispositivos disponíveis”, comentou o professor.

Algumas escolas já implementaram projetos para regular o uso de celulares. No Colégio Marista João Paulo II, por exemplo, o Projeto Mente Presente permite o uso dos aparelhos apenas durante os intervalos, sendo ‘confiscados’ pelos professores em outros momentos. O diretor Luiz Gustavo Mendes destacou que essa iniciativa aumentou consideravelmente o foco e o desempenho dos alunos. “A mera presença do celular pode ser uma distração, e estudos indicam que leva cerca de 23 minutos para alguém recuperar a concentração após ser interrompido por um celular, o que pode afetar bastante o aproveitamento da aula”, explicou Luiz.