Novo feriado? Lula institui Dia Nacional do Líder Evangélico; descubra o que se sabe sobre a ocasião.

O Brasil agora possui uma nova data de celebração: o Dia Nacional do Pastor Evangélico. A formalização dessa data foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (16).

Além de estabelecer o Dia do Pastor Evangélico, Lula também aprovou outra lei que reconhece as expressões artísticas cristãs. Este segundo documento foi igualmente publicado no Diário Oficial da União na mesma manhã.

Para o Dia Nacional do Pastor Evangélico, ficou decidido que a comemoração ocorre sempre no segundo domingo de junho. Portanto, trata-se de uma celebração variável, que poderá ser em datas diferentes a cada ano. Em 2025, a festa será no dia 8 de junho.

É um feriado?

Uma pergunta que interessa a muitos trabalhadores é se o Dia Nacional do Pastor Evangélico será um feriado nacional. Essa dúvida é relevante, já que o Brasil possui alguns feriados católicos, mas não evangélicos.

Contudo, é importante ressaltar que o Dia Nacional do Pastor Evangélico não será um feriado. A data será apenas uma comemoração em honra a esse importante papel na vida de muitos brasileiros.

Aproximação com os evangélicos

A promulgação da lei que institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico por Lula ocorre em um contexto de busca por aproximação com esse grupo. É sabido que o PT enfrenta uma alta rejeição entre os evangélicos.

Pesquisas de institutos como Datafolha, Quaest e IPEC indicam que Lula tem enfrentado desafios para conquistar o apoio dos evangélicos atualmente. Nas últimas eleições, esse grupo também demonstrou altos índices de rejeição ao candidato do PT.

Cambios nas diretrizes do feriado

O governo atual de Lula já havia incluído…
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Uma nova regulamentação referente ao trabalho durante feriados será implementada a partir de 1º de março. Segundo a legislação atual, um funcionário só pode ser solicitado a trabalhar em um feriado se houver um acordo coletivo que permita isso.

A proposta é substituir a norma existente por uma nova, semelhante, que será divulgada em breve. A principal mudança é que o novo documento incluirá uma lista de excepcionais setores que poderão operar nos feriados, independentemente de um acordo coletivo.

• No Brasil, era proibido que empregados trabalhassem em feriados, exceto se houvesse um acordo coletivo que autorizasse;
• Durante a presidência de Jair Bolsonaro, foi editado um decreto que anulou essa proibição, permitindo que trabalhadores atuassem em feriados sem a necessidade de um acordo prévio;
• Com a volta de Lula ao poder, o Ministério do Trabalho revogou o decreto de Bolsonaro e restaurou as normas anteriores;
• Empresários pressionaram para que o governo reconsiderasse sua decisão;
• O governo optou por adiar a implementação da nova regra até uma nova deliberação;
• A decisão final, após discussões, determina que, em regra geral, trabalhadores não poderão ser convocados a trabalhar em feriados, embora existam algumas exceções para determinados setores.

A lista de setores excecionais deverá ser extensa, com a previsão de que mais de 200 atividades recebam autorização para operar em feriados, sem necessidade de negociação prévia com os sindicatos.

Lista completa

Abaixo, segue a lista de feriados e dias facultativos estabelecidos pelo governo federal para o ano de 2024.

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Atualmente, a legislação determina que os trabalhadores não são obrigados a prestar serviços em feriados. Entretanto, caso seja necessário que um funcionário trabalhe nesse dia, ele deve ser compensado com o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga posterior.

Além de estabelecer o Dia do Pastor Evangélico, Lula sancionou uma lei que reconhece as manifestações artísticas cristãs, com esse segundo documento sendo publicado no Diário Oficial da União nesta manhã.

Sobre o Dia Nacional do Pastor Evangélico, ficou definido que a celebração ocorrerá no segundo domingo de junho, tornando-se uma data móvel que mudará anualmente. Por exemplo, em 2025, a data será 8 de junho.

É um feriado?

Uma dúvida que interessa muitos trabalhadores é se o Dia Nacional do Pastor Evangélico será um feriado. Essa é uma pergunta pertinente, já que o Brasil tem feriados de natureza católica, mas não evangélica.

No entanto, está confirmado que o Dia Nacional do Pastor Evangélico não será considerado um feriado. A data será apenas uma celebração para reconhecer a importância deste papel na vida de milhões de brasileiros.

Proximidade com os evangélicos

A criação da nova lei que institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico pelo presidente Lula acontece em uma tentativa de aproximar-se desse público, visto que o PT tem enfrentado uma forte rejeição entre os evangélicos.

Pesquisas realizadas por organismos como Datafolha, Quaest e IPEC mostram que o presidente Lula encontra dificuldades para conquistar a aprovação dos evangélicos atualmente. Nas últimas eleições, esse grupo de eleitores também mostrou altos índices de rejeição ao candidato do PT.

Novas regras de trabalho em feriados

O governo Lula já havia anunciado uma nova diretriz sobre trabalho em feriados, que começaria a valer em 1º de março. A norma atual determina que um trabalhador só pode ser chamado a trabalhar em feriados se isso estiver previsto em uma convenção coletiva.

Atualmente, a proposta é substituir essas regras por outra similar, que será divulgada em breve. A mudança incluirá uma lista de setores que poderão funcionar em feriados, sem exigir a convenção coletiva.

• No Brasil, anteriormente, o trabalho em feriados era proibido, a menos que houvesse um acordo entre empregado e empregador através da negociação coletiva;
• Durante seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que anulou essa norma, permitindo o trabalho em feriados sem a necessidade de negociação coletiva;
• Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho revogou o decreto de Bolsonaro e restaurou as regras anteriores;
• Empresários pressionaram o governo federal para reavaliar essa decisão;
• O governo optou por adiar a implementação da nova norma até uma nova deliberação;
• Após diálogo, ficou decidido que, de modo geral, nenhum trabalhador deve ser convocado a trabalhar em feriados, mas haverá exceções para alguns setores.

Espera-se que a lista de exceções não seja curta. Mais de 200 atividades devem ser autorizadas a funcionar nos feriados, sem a necessidade de negociações com os sindicatos que representam essas categorias.

Lista completa

Abaixo, você pode ver a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para o ano de 2024.

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (dia opcional de folga);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (dia opcional de folga até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (dia opcional de folga);
9. 31 de maio: dia opcional de folga;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (dia opcional de folga);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (dia opcional de folga após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (dia opcional de folga após as 14h).

Atualmente, a regulamentação estabelece que os funcionários não são obrigados a trabalhar durante os feriados. No entanto, se forem convocados a trabalhar, devem receber pagamento em dobro ou ter o direito a um dia de folga em outra data.