O mês de setembro começou oficialmente, e o Governo Federal já iniciou mais um ciclo de pagamentos de suas assistências sociais e transferências de renda destinadas a cidadãos em condição de vulnerabilidade social. O Bolsa Família, que representa a maior parte da injeção de recursos do Governo na economia, já possui seu cronograma operacional fixado e divulgado.
É previsto que mais de 20 milhões de famílias recebam novamente os valores do programa. Mensalmente, através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), o Governo Federal realiza verificações para avaliar as condições dos beneficiários. Em casos de inconformidades, podem ocorrer notificações, bloqueios, suspensões ou até mesmo o cancelamento do benefício.
O calendário do Bolsa Família será antecipado em setembro? Esclareça
Neste mês, o ciclo de pagamentos do Bolsa Família está previsto para começar no dia 17 (terça-feira). De acordo com o cronograma, nessa data receberão os beneficiários cujo dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) é 1.
Além disso, moradores de áreas que declararam estado de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal, também poderão ter o pagamento antecipado.
Além disso, foi decidido que os habitantes do Rio Grande do Sul terão o pagamento antecipado até dezembro deste ano, devido ao impacto considerável das enchentes, e o estado ainda está em processo de recuperação.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para setembro está assim estruturado:
| Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
| 1 | 17 de setembro | Terça-feira |
| 2 | 18 de setembro | Quarta-feira |
| 3 | 19 de setembro | Quinta-feira |
| 4 | 20 de setembro | Sexta-feira |
| 5 | 23 de setembro | Segunda-feira |
| 6 | 24 de setembro | Terça-feira |
| 7 | 25 de setembro | Quarta-feira |
| 8 | 26 de setembro | Quinta-feira |
| 9 | 27 de setembro | Sexta-feira |
| 0 | 30 de setembro | Segunda-feira |
IMPORTANTE: Nos últimos meses, a Caixa Econômica Federal tem implementado uma “manobra” em seu esquema de pagamentos. Beneficiários programados para receber em uma segunda-feira podem ser pagos antecipadamente no sábado anterior.
Portanto, os beneficiários que recebem nos dias 23 e 30 de setembro poderão acessar os pagamentos nos dias 21 e 28, respectivamente.
Valores do Bolsa Família em 2024
Para este ano, o valor mínimo da parcela integral do Bolsa Família foi fixado em R$ 600,00. Para os beneficiários sob a Regra de Proteção, o repasse mensal será de 50% deste montante.
Ademais, existem complementos que variam conforme a quantidade e a faixa etária das crianças:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês de até 6 meses.
É relevante mencionar que o valor destinado pelo Governo Federal ao MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) para pagamentos do Bolsa Família em 2024 está em R$ 170 bilhões.
Mensalmente, o investimento no programa é em torno de R$ 14 bilhões.
Normas do Bolsa Família em 2024
O principal critério para a seleção do Bolsa Família continua sendo a faixa de renda das famílias. Para este ano, o limite de renda per capita para receber o valor integral das parcelas é de R$ 218.
Os beneficiários que, por qualquer motivo, apresentarem renda per capita elevada até R$706, estarão sujeitos à regra de proteção, recebendo apenas R$ 300 por até 24 meses (2 anos).
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário estar registrado no Cadastro Único (Cadúnico) e manter as informações familiares atualizadas nos últimos 24 meses.
