Programa Bolsa Família conta com 2,6 milhões de beneficiários na Normativa de Proteção em Setembro

Em setembro, o Programa Bolsa Família atendeu a 20,71 milhões de famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o que representa uma redução de cerca de 50 mil pessoas em relação ao mês de agosto. Neste mês, o benefício médio será de R$ 684,27 por família.

Os pagamentos começaram na terça-feira, 17 de setembro, seguindo um calendário que varia conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Contudo, em 632 municípios que se encontram em estado de emergência, o pagamento foi antecipado e realizado em 17/09 para todos os beneficiários.

Um destaque deste mês é a chamada Regra de Proteção, que permite que as famílias permaneçam no programa por até dois anos após um aumento na renda. De acordo com essa regra, famílias com uma renda per capita que subiu para até meio salário mínimo (R$ 706) ainda podem receber 50% do valor do benefício. Portanto, uma família de quatro pessoas pode continuar a receber o Bolsa Família, contanto que a renda mensal não ultrapasse R$ 2.824,00. Para uma família de cinco pessoas, o limite é de R$ 3.530,00. O benefício é cancelado quando a renda per capita passa de R$ 706.

O governo informou que, em setembro, há 2,64 milhões de pessoas em condição de Regra de Proteção, recebendo um benefício médio de R$ 372,07. Em julho, mais de 2,8 milhões de famílias estavam sob essa regra, indicando uma redução no número de beneficiários.

Como funciona a Regra de Proteção?

Introduzida em 2023, a Regra de Proteção do Bolsa Família foi criada para assegurar que as famílias que experimentam um aumento temporário na renda continuem a receber o benefício, mesmo se a renda ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, que é o critério para ser incluído no programa.

A ideia é incentivar as pessoas a buscarem melhorias de vida, assegurando que não percam o Bolsa Família imediatamente, mesmo que sua renda aumente.

No entanto, há condições importantes a serem observadas:

• Se a renda mensal da família aumentar, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 atualmente), os beneficiários continuarão recebendo 50% do valor do Bolsa Família.
• A Regra de Proteção tem validade de 2 anos. Após esse período, o pagamento é automaticamente suspenso.
• Se a renda da família voltar a cair dentro dos limites estabelecidos, os beneficiários podem retornar ao valor integral do Bolsa Família.

Além disso, se um membro da família conseguir um emprego formal, o benefício não é imediatamente cancelado. O Bolsa Família somente é suspenso se a renda total da família exceder os limites estabelecidos.

Para entender se o benefício será mantido, basta somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número total:

• Se o valor por pessoa for inferior a R$ 218, o Bolsa Família continua normalmente.
• Se o valor por pessoa estiver entre R$ 218 e R$ 706, a família se enquadra na Regra de Proteção e recebe 50% da quantia a que teria direito.

O ministro Wellington Dias ressaltou que quando alguém consegue um emprego formal e a renda por pessoa ultrapassa meio salário mínimo, o sistema é notificado, e a família pode deixar o programa, mas permanece registrada no Cadastro Único, o que facilita um eventual retorno.

Calendário de pagamentos

Para aqueles que não se beneficiam da antecipação, os pagamentos serão feitos conforme o cronograma estabelecido para setembro.

Beneficiários programados para receber nas segundas-feiras (NIS final 5 e 0) terão o depósito antecipado para o sábado anterior, podendo acessá-lo apenas através do aplicativo Caixa Tem. Confira as datas de pagamento para setembro:

Além do valor padrão, existem três adicionais disponíveis para quem atende aos critérios necessários:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: consiste em seis pagamentos de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses.
• Acréscimo de R$ 50: destinado a famílias com gestantes ou filhos na faixa etária de 7 a 18 anos.
• Acréscimo de R$ 150: para famílias que têm crianças com até seis anos.

Verificação de benefícios

Os beneficiários podem conferir a situação de seus benefícios e o montante mensal que têm direito através dos canais a seguir: