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Senado ratifica proposta que institui novo financiamento para beneficiários do Bolsa Família

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Nesta quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o projeto de lei denominado Programa Acredita. O programa, entre outras iniciativas, destina um novo crédito para famílias em situação de vulnerabilidade social que estão registradas no Cadúnico do governo federal.

Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto recentemente, agora ele aguarda a sanção ou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto original não sofreu nenhuma modificação.

A decisão de manter o texto original foi considerada uma vitória para o governo. Após várias negociações, os parlamentares decidiram não modificar nenhum aspecto, evitando que o projeto retornasse à análise da Câmara dos Deputados.

Programa Acredita

De acordo com o governo federal, o Programa Acredita pode beneficiar milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com um foco especial em mulheres do Cadúnico.

A expectativa é que sejam disponibilizados R$ 1,16 bilhão, apenas através do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia. Além disso, novas parcerias estão sendo estabelecidas nos estados do Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“Estamos dialogando com outras regiões do país e instituições financeiras”, afirmou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Quem poderá solicitar o crédito

De acordo com informações do governo federal, o novo crédito está disponível para:

famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único;
trabalhadores informais;
pequenos agricultores que participam do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do Fomento Rural, ou que desejam iniciar um negócio.

Ainda não foi divulgada uma data específica para o início da liberação dos recursos. O que se sabe é que o governo planeja iniciar os depósitos em julho do próximo ano e as solicitações permanecerão abertas por tempo indeterminado.

Para o ano de 2024, o governo reservou R$ 500 milhões como garantia para os financiamentos, valor que será transferido do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola.

Esses recursos servirão como uma segurança para os credores. O funcionamento é o seguinte: a empresa fornece o empréstimo e o beneficiário deve reembolsar. No entanto, mesmo que o beneficiário não consiga pagar, a garantia se mantém.

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O fundo garantidor está presente para assegurar que o credor receba seu saldo normalmente.

Com a certeza de pagamento assegurada, seja pelo cidadão ou pelo governo, é natural que se espere uma taxa de juros mais baixa nesta linha de crédito, especialmente em comparação com a média do mercado atual.

“Os bancos não foram feitos para atender pessoas de baixa renda; eles não estão preparados para atender quem não está vestido de maneira formal. Estamos criando condições para que, Independentemente da origem social ou do tipo de negócio, todos tenham o direito de acessar o sistema financeiro e obter crédito”, afirmou o presidente Lula durante o evento de lançamento do crédito.

Mais além do Bolsa Família

A atenção aos beneficiários do Bolsa Família é apenas uma das iniciativas em andamento pelo governo federal atualmente. Após uma recente queda na popularidade do governo Lula, o Palácio do Planalto se prepara para implementar uma série de projetos que visam beneficiar um número maior de brasileiros.

Confira abaixo algumas dessas iniciativas:

O Ministério de Portos e Aeroportos recentemente lançou o programa Voa, Brasil, que oferece passagens aéreas a preços mais baixos. Inicialmente, o projeto consiste em atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, o programa Minha Casa Minha Vida também está prestes a passar por uma nova fase, permitindo que pessoas da classe média também se beneficiem das condições de financiamento. Anteriormente, esse programa habitacional oferecia os melhores termos apenas para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

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