A Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SEDUC-PA) foi novamente instruída a realizar um novo concurso público para a contratação de servidores efetivos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) divulgou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, o Acórdão nº 67.263, que trata das admissões na Secretaria.
O TCE-PA determinou que a SEDUC-PA deve tomar ações imediatas para regularizar a situação, incluindo:
- Realizar um concurso público para preencher as vagas abertas e atender à necessidade de professores e outras áreas em falta na rede pública estadual de educação.
- Implementar um controle mais rigoroso das contratações temporárias, assegurando que as condições quantitativas e qualitativas sejam cumpridas, em conformidade com as respectivas cargas horárias e disciplinas.
Confira o documento publicado:
É importante notar que, em 2023, o TCE-PA já havia sugerido a realização de um novo concurso até o dia 31 de janeiro de 2024, o que ainda não ocorreu. Também em 2023, o Secretário Rossieli Soares havia mencionado esforços para lançar um edital com 3 mil vagas para diferentes níveis de escolaridade.
Essa nova recomendação do TCE-PA aumenta a pressão sobre a SEDUC-PA para que um novo concurso público seja realizado, com o objetivo de regularizar as admissões e melhorar a qualidade do ensino no estado.
A expectativa é que a SEDUC-PA anuncie, em breve, um novo edital para concurso público, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas.
Último concurso SEDUC-PA
O último concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina ocorreu em 2018, onde o órgão abriu oportunidades para 2.112 vagas na função de Professor da Educação Básica.
As vagas contemplavam as disciplinas de:
- Artes (136),
- Biologia (24),
- Educação Física (23),
- Filosofia (103),
- Física (39),
- Geografia (101),
- História (98),
- Inglês (193),
- Português (540),
- Matemática (731),
- Química (35) e
- Sociologia (89).
As funções exigiam diploma de licenciatura plena e ofereciam remunerações que variavam de R$ 963,81 para 20 horas semanais, R$ 1.445,89 para 30 horas e R$ 1.927,37 para 40 horas semanais.
A seleção dos candidatos incluiu provas objetivas com 50 questões de língua portuguesa, conhecimentos didático-pedagógicos e conhecimentos específicos, além de uma prova de redação e avaliação de títulos.
26/03/2018
02/05/2018
R$ 1.927,37
